Quem nunca chegou em um estacionamento de shopping, hospital e supermercado e encontrou espaços reservados para idosos ou deficientes físicos? Ou acaba de entrar nessa faixa etária, mas não sabe como exercer o direito para ter essa autorização especial para a vaga de idoso? Nesta publicação vamos abordar o passo a passo para obter a credencial e a importância de respeitarmos esse privilégio.
Primeiramente, é importante saber que o direito é válido para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, seja condutor ou passageiro de veículos automotores e residente no município de São Paulo. Vale lembrar que somente um requerimento por idoso poderá ser cadastrado.
Outra informação relevante é saber quais são os locais permitidos para estacionar, que são: vias e logradouros públicos, devidamente sinalizadas com a inscrição “idoso” e estacionamentos privados de uso coletivo, shoppings, supermercados, hospitais e bancos, de acordo com a Lei de Trânsito 13.281/16.
Passo a Passo para estacionar na vaga de idoso
Faça o cadastro no site da Prefeitura, no portal da SMT: Sistema Unificado de Autorizações Especiais (SUAE) e imprima o formulário. Depois, assine este documento e anexe com as cópias dos documentos: RG, CPF e comprovante de residência para levar aos postos do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário.
O prazo para o cartão chegar na casa do usuário é de até 45 dias, mas a qualquer momento você poderá acompanhar o andamento do seu requerimento, consultando o status por meio do próprio site. Quando a solicitação for aprovada, é só aguardar o recebimento do cartão pelo correio.
Por questão de segurança, o nome do titular fica na parte de trás do cartão, e o mesmo poderá utilizar em qualquer veículo, não importando quem seja o proprietário ou condutor. É importante destacar que na cidade de São Paulo, o Cartão não isenta o usuário do pagamento nas vagas sinalizadas em áreas de Zona Azul.
Lembre-se: Os comprovantes aceitos são contas de luz, de água, de telefone e de gás, as correspondências de bancos, de cartões de crédito, de planos de saúde, de condomínio e multas de trânsito. Caso o comprovante de residência seja do cônjuge, é necessário levar cópia da certidão de casamento.
Validade, Renovação e 2º Via
O cartão tem validade de até cinco anos e para todo o território nacional, podendo ser utilizado somente nas vagas sinalizadas de idosos. Vale ressaltar que apenas o documento original deve ser utilizado, não sendo permitido a utilização de cópias, porém pode ser plastificado para que seja conservado por mais tempo. O DSV irá emitir somente o cartão para moradores da cidade de SP.
Já em relação a solicitação de 2º via, apenas em casos de perda, roubo, furto ou danificação. Confira maiores detalhes neste link: Solicitação de 2ª via do Cartão de Estacionamento para Idoso.
Por fim, na necessidade de renovação, veja o passo a passo e os documentos necessários para a documentação na página: Renovação de Cartão de Estacionamento para Idoso.
Para maiores informações ou esclarecimentos, clique no link abaixo:
https://www3.prefeitura.sp.gov.br/ST1656_Internet/PaginasPublicas/Home.aspx